Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P86_30


OLIVEIRA, Fernanda Paula
Transportes e Planeamento Territorial / Fernanda Paula Oliveira
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.15 n.30 (2012), p.9-26
Estante n.º 27


DIREITO DO URBANISMO, PLANEAMENTO TERRITORIAL, TRANSPORTES

Doutrina. A relação entre transportes e planeamento territorial é uma realidade incontornável, não apenas porque os planos territoriais procedem a uma adequada ponderação de todos os interesses setoriais - assumindo, de entre eles, os interesses relacionados com os transportes uma relevância fundamental -, mas também porque não é possível falar de planeamento do território e, em especial, de planeamento das cidades, sem se falar de planeamento das cidades, sem se falar da questão dos transportes: é que, por um lado, as opções tomadas pelos planos urbanísticos têm particular influência (e tornam mesmo exigíveis) certas opções em termos de política de transportes, como, por um lado, esta política e as opções tomadas no seu domínio (pense-se nos modelos assentes na acessibilidade e na mobilidade) apresentam-se com uma via relevante para que as cidades se tornem mais sustentáveis. O presente texto pretende fornecer algumas reflexões sobre esta problemática.