PP006 Analítico de Periódico P77_105-106 | |
FERREIRA, Eduardo Paz Aspectos da Harmonização Fiscal Europeia / Eduardo Paz Ferreira Fisco, Lisboa, n.105-106 (Nov.2002), p.3-131 Estante nº 27. ESTABILIDADE FISCAL, REFORMA, PATRIMÓNIO, INICIATIVA LEGISLATIVA Estabilidade Fiscal e Constituição Tributária - Guilherme D´Oliveira Martins. Tributação do Património - Elementos de racionalidade Económica - Mário Patinha Antão. A Reforma do Património - da ECORFI a uma iniciativa Legislativa do Bloco de Esquerda - Ricardo Sá Fernandes. Da tributação dos montantes disponibilizados em sede de abertura de credito em data anterior a 1 de Janeiro de 2003. O Regime Fiscal do Imposto do Selo do Crédito utilizado pendente - Carlos Baptista Lobo. As novas regras de preços de transferência em analise - Eduardo Goldszal. |