Biblioteca STA


PP006
Analítico de Periódico

P77_105-106


FERREIRA, Eduardo Paz
Aspectos da Harmonização Fiscal Europeia / Eduardo Paz Ferreira
Fisco, Lisboa, n.105-106 (Nov.2002), p.3-131
Estante nº 27.


ESTABILIDADE FISCAL, REFORMA, PATRIMÓNIO, INICIATIVA LEGISLATIVA

Estabilidade Fiscal e Constituição Tributária - Guilherme D´Oliveira Martins. Tributação do Património - Elementos de racionalidade Económica - Mário Patinha Antão. A Reforma do Património - da ECORFI a uma iniciativa Legislativa do Bloco de Esquerda - Ricardo Sá Fernandes. Da tributação dos montantes disponibilizados em sede de abertura de credito em data anterior a 1 de Janeiro de 2003. O Regime Fiscal do Imposto do Selo do Crédito utilizado pendente - Carlos Baptista Lobo. As novas regras de preços de transferência em analise - Eduardo Goldszal.