PP003 Analítico de Periódico P86_8 | |
ARAGÃO, Maria Alexandra, e outro A PCIP : alguns aspectos jurídico-económicos / Maria Alexandra Aragão, Cláudia Soares CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.4 n.8 (2001), p.17-33 Estante n.º 27 DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, LICENCIAMENTO, TAXAS 1. A prevenção e o controlo integrados da poluição. 2. Introdução. 3. O que é a "protecção integrada do ambiente"? 4. O que é a "integração tecnológica"? 5. Os instrumentos económicos da PCIP. 6. O âmbito de aplicação. Conclusões. |