PP003
Analítico de Periódico
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MORIKAWA, Márcia Mieko
O verde na preocupação do direito internacional humanitário / Márcia Mieko Morikawa
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.10 n.20 (2007), p.87-103
Estante n.º 27
DIREITO DO AMBIENTE, CONFLITO ARMADO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, ARMAS, TECNOLOGIA MILITAR
A protecção do ambiente em tempos de conflito armado insere-se no quadro das problemáticas ambientais globais que se enfrentam. Este breve artigo tem por objectivo analisar em que medida o direito Internacional humanitário (DIH) oferece mecanismos satisfatórios para a protecção do ambiente em situações de conflito armado. Tem, é importante salientar, a óptica do DIH e não do direito do Ambiente, sendo certo que intentaremos aprofundar o diálogo entre essas duas áreas - diálogo fundamental para se aprimorar a protecção ambiental em tempos de guerra. Nossa preocupação recai sobretudo na problemática do crescente impacto ambiental causado pelas incursões militares e novas tecnologias de armas desenvolvidas. A análise passará por algumas regras e princípios do DIH (principalmente do Direito de Haia) e por alguns dos principais instrumentos internacionais de protecção do ambiente em tempos de conflito armado.