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Analítico de Monografia
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MARTINS, Ana Maria Guerra
Tribunais Constitucionais, Tribunais Europeus e Direitos Fundamentais - do monólogo cauteloso ao diálogo construtivo / Ana Maria Guerra Martins
In: Estudos de homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos - I. p.599-635; 23 cm.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL EUROPEU, DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução. 1. A proteção e a tutela dos direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo além do Estado. 2. Em busca da harmonia entre os diversos níveis de proteção dos direitos fundamentais. 3. do monólogo ao diálogo dos tribunais constitucionais com o Tribunal de Justiça da União Europeia. 4. O diálogo dos tribunais constitucionais com o TEDH.