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Monografia
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Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho [et al.].- Lisboa : Universidade Católica, [2020].- 1487-2213p. ; 23cm
Esta obra tem tratamento analítico.
(Broch.) : Oferta
JUSTIÇA, DESPORTIVA, VIOLÊNCIA, DOMÉSTICA, ORDENAMENTO, RESPONSABILIDADE, CIVIL
Volume III. Revisitando a justiça desportiva - José Manuel Meirim. Género, ciência e trajetórias criminais- José Manuel Pires Leal. Juiz e jurado - Luiz Vicente Cernicchiaro. A responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros - Manuel A. Carneiro da Frada. A Esquizofrenia dos meios Investigatórios Invasivos dos Direitos Fundamentais Pessoais - Manuel Monteiro Guedes Valente. Subsídios para a compreensão do crime de violência doméstica - em especial alguns afloramentos em torno dos problemas de concurso - Margarida Oliveira Santos. A medida de segurança de internamento de inimputáveis por anomalia psíquica: reflexão acerca dos seus limites temporais - Maria da Conceição Ferreira da Cunha. Pensar a liberdade como ecossistema, nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Maria da Glória Garcia. Responsabilidade civil do produtor: o estado da arte na jurisprudência nacional e a natureza da responsabilidade - Maria da Graça Trigo. A administração das sociedades desportivas - Maria de Fátima Ribeiro. Fragilidades processuais no combate ao crime de violência doméstica contra a mulher - Maria Elisabete Ferreira. O Crime de Agressão e os Caminhos do Tribunal Penal Internacional - Maria Isabel Tavares. A representação da pessoa coletiva arguida no processo penal - Maria João Antunes. Waiting for Godor: Notas breves a propósito de uma Comunicação da Comissão Europeia, de 12 de Março de 2018, sobre a legislação aplicável aos efeitos patrimoniais de transacções de valores mobiliários - Maria João Matias Fernandes. Linhas de rumo de metodologia jurídica em Direito da Família - Maria Margarida Silva Pereira. Sobre o regime da caducidade das concessões por arrendamento de terras no ordenamento jurídico da Região Administrativa e Especial de Macau - Mário Aroso de Almeida. As sanções nos crimes e nas contraordenações: tão iguais e tão diferentes...Reflexões á margem do acórdão de fixação de jurisprudência de 26.09.2018 - Mário Ferreira Monte. Das «reformas do Estado» à «democracia participativa». Algumas considerações - Mário Pinto. Breve Nota sobre os Desafios Jurídicos da Blockhain - Martinho Lucas Pires. Jurisdição e Lei Competente na Responsabilidade Civil por Difamação online - Miguel do Carmo Mota. A Sanção de Perda de Idoneidade dos Dirigentes de Sociedade Reguladas - Miguel Prata Roque. Um olhar sobre o direito natural - Nuno Pombo. A nova disciplina dos segredos de negócio: análise e sugestões - Nuno Sousa e Silva.