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OSÓRIO, José Reflexões sôbre o conceito da segunda reincidência / José Osório Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, a.1 n.3 (Ago. 1945), p.155-171 Estante n.º 19 DIREITO PENAL, REINCIDÊNCIA, ANTECEDENTES CRIMINAIS, PRESSUPOSTOS |