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Monografia
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TABOADA, Carlos Palao
Finanças Pública, Direito financeiro e Direito tributário em tempos de pandemia : Diálogos Ibero-Americanos / [organizadores] Carlos Palao Taboada, Germán Orón Moratal, João Ricardo Catarino, José Casalta Nabais, Juan Arrieta Martinez de Pisón, Marciano Seabra de Godoi.- Editora D'Plácido.- 543p.
ISBN 978-65-5589-122-5 (Broch.) : oferta
Apresentação. 1. A doença, o auxílio e as alternativas / Marciano Seabra de Godoi, Elisa Tocafundo Lages, Gabriela Luzia Dantas Lemos, Monique Araújo Malaquias Souza; 2. Exceptional measures in a crisis environment in Portugal facing COVID-19 - Rationality of public management on financial, administrative leadership and education policies / João Ricardo Catarino, Miguel Pereira Lopes, Sónia P. Gonçalves, Ricardo Moraes Soares; 3. Análise crítica das medidas tributárias vinculadas à pandemia da Covid-19 / Alessandro Mendes Cardoso; 4. Covid-19, planejamento estatal e finanças públicas / Giovani Clark, Ícaro Moreira Ursine; 5. Cuba y Ia covid-19. Medidas presupuestarias y tributarias en tiempos de pandemia / Carlos A. Pérez Inclán, Orestes J. Díaz Legón; 6. La incidencia en las garantías constitucionales de las normas tributarias vigentes en españa durante el estado de alarma decretado por ia covid-19 / Rosa Litago Lledó; 7. Las modificaciones al presupuesto de Egresos de la Federación. A propósito de las medidas excepcionales adoptadas frente a la Pandemia Covid 19 en México / Oscar Nava Escudero; 8. Imposto sobre as Grandes Fortunas: o caso português / Francisco Nicolau Domingos; 9. A controvérsia constitucional na democracia da desconfiança — cenário pandêmico e estado de exceção nas finanças públicas brasiieiras / Marcelo Arno Nerling; 10. A pandemia e o agravamento do desafio brasileiro: reforma tributária, miopia fiscal e complexidade econômica / Marco Túlio Fernandes Ibraim, Michel Barros Felippe Jabour; 11. Nuevas tendencias en la tributación de la econômica digital / Begoña Pérez Bernabeu; 12. Política de endividamento público no Brasil e a pandemia da Covid-19 / Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro; 13. A crise neoliberal brasileira e a volta do Estado: a propulsão das políticas públicas desenvolvimentistas como agentes do desenvolvimento / Luiz César Fernandes da Silva, Rodrigo Mineiro Fernandes; 14. The Role of International Institutions in tackling the economic and social effects of the Pandemic / João Dário, Rolim, Lucca Rolim; 15. Medidas adoptadas por los entes territoriales menores en España ante la crisis financiera provocada por la pandemia / Juan Arrieta Martínez de Pisón; 16. Princípio da seletividade tributária no ICMS: a repartição constitucional de competências e a essencialidade da energia elétrica / Luciana Goulart Ferreira, Fernanda de Oliveira Silveira; 17. El impacto de la pandemia en la aplicación de los convenios de doble imposición: Perspectiva española de las consecuencias en la aplicación de las normas de residencia fiscal de las personas jurídicas / Carlos Cabrera Carretero; 18. O impacto sistêmico da pandemia no setor elétrico brasileiro: análise da “Conta-Covid” como mecanismo regulatório responsivo e emergencial / Maria João C. P. Rolim, Alice de S. Khouri; 19. Os direitos humanos, o direito financeiro e a pandemia da Covid-19 no Brasil: da austeridade fiscal ao orçamento de guerra / Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende; 20. Direito Financeiro em Tempos de Pandemia: o caso de Portugal / José Casalta Nabais, Matilde Lavouras; 21. O Direito Fiscal face à pandemia - medidas fiscais tomadas em Portugal no contexto do Covid-19 / Fernando Rocha Andrade, Teresa Almeida; 22. Efeitos Imediatos e Estruturais da Crise Pandémica em Portugal: que respostas para o futuro? / Nazaré da Costa Cabral; Autores.