347.921.6 COS
Monografia
6679
COSTA, Salvador da, coment.
As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa.- 9ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 270 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada)
ISBN 978-989-40-0959-7 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, CUSTAS PROCESSUAIS, CUSTAS JUDICIAIS, LEGISLAÇÃO
A guisa de introdução. Parte I- Normas de processo civil sobre responsabilidade por dívida de custas. Parte II- Normas de processo civil sobre o pagamento da taxa de justiça. Parte III- Responsabilidade pelo pagamento das custas criminais. Parte IV- Regulamento das custas processuais. Parte V- Liquidação e processamento da conta. Bibliografia.