Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

PP003

Analítico de Periódico

P71_07

SILVA, Vítor Loureiro e
Assimetrias e Disparidades - A utilização de entidades e instrumentos financeiros híbridos no planeamento fiscal internacional / Vítor Loureiro e Silva
CJT - Cadernos de Justiça Tributária, Braga, n.07 (Jan.-Mar.2015), p.43-50
Estante nº 27.

INSTRUMENTOS FINANCEIROS, PLANEAMENTO FISCAL, INTERNACIONAL, RENDIMENTOS, DÍVIDA, CAPITAL, ENTIDADES HÍBRIDAS

1. Apresentação do problema. 2. A arquitectura do sistema fiscal internacional. 3. As assimetrias do sistema fiscal internacional. 3.1. O tratamento fiscal dos rendimentos da dívida e do capital. 3.2. Entidades transparentes e entidades opacas. 4. As disparidades de tratamento. 4.1. Instrumentos financeiros híbridos. 4.2. Entidades híbridas. 5. Conclusão.