35 SIL
Analítico de Monografia
6456
DIAS, Paulo Linhares
As [i.e. A] descentralização dos serviços públicos locais no contexto das Regiões Ibéricas : a descentralização ao nível de Ilha / Paulo Linhares Dias
In: Descentralização administrativa : perspectiva luso-espanhola = Descentralización administrativa : perspectiva hispano-lusa / coordenadora Suzana Tavares da Silva ; [autores] Alejandro Román Márquez.. [et al.] ; comunicações livres Mª Ángeles Fernández Scagliusi.. [et al.] .- p. 449-473 ; 24 cm. - ISBN 978-989-8891-32-7.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Espanha / Portugal, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Espanha / Portugal, SERVIÇO PÚBLICO / Espanha / Portugal, SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS / Espanha / Portugal, DIREITO REGIONAL E LOCAL / Espanha / Portugal
1- Introdução. 2- A insularidade nas constituições espanhola e portuguesa. 3- A descentralização dos serviços locais ao nível de ilha nas regiões insulares espanholas. 4- A descentralização dos serviços locais de ilha nas Regiões Autónomas portuguesas. 5- Solução de iure condendo.