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Analítico de Monografia
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CUNHA, Paulo Olavo
Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais / Paulo Olavo Cunha
In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / [coordenação de] José Lobo Moutinho.. [et al.] . - [Lisboa]: [Universidade Católica Editora], 2020. - p. 2395-2407; 23 cm. Volume IV.
Volume IV. Introdução e enquadramento do tema. 1. A exclusividade no exercício de funções. 2. Razão de ser das limitações (ao exercício de atividade concorrente). 3. Limitações nos órgãos de fiscalização e noutros órgãos não executivos. 4. Incompatibilidade relativa ao exercício (não autorizado) de gestão em sociedade concorrente. 5. Âmbito das limitações. A definição de atividade concorrente, critério. 6. Impedimentos. 7. Sanções (pela inobservância das limitações): o cargo e a responsabilidade do gestor. 8. Incompatibilidades legais e contratuais (estatutárias). 9. Epílogo.