347.764 REG
Monografia
6320
REGO, Margarida Lima, coord.
Temas de Direito dos Seguros / coord. Margarida Lima Rego ; autores Helena Tapp Barroso.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, [2017].- 471p. ; 23cm. - (Coleção MLGTS)
ISBN 978-972-40-6783-4 (Broch.) : Oferta
DIREITO DOS SEGUROS, CONTRATO DE SEGURO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, LIBERDADE CONTRATUAL, PRÉMIO DE SEGURO, DEVER DE INFORMAÇÃO
1- O contrato e a apólice de seguro / Margarida Lima Rego. 2- Aplicação da lei no tempo / Helena Tapp Barroso. 3- Direito aplicável / Nuno Andrade Pissarra. 4- Liberdade contratual, e seus limites -- imperatividade absoluta e imperatividade relativa / Joana Galvão Teles. 5- Seguros proibidos / João de Matos Viana. 6- Proibição de práticas discriminatórias / Margarida Torres Gama. 7- Representação / Helena Tapp Barroso. 8- Contratos celebrados à distância / Helena Tapp Barroso. 9- O seguro por conta de outrem / Margarida Lima Rego. 10- O prémio / Margarida Lima Rego. 11- O contrato de resseguro / Margarida Lima Rego / Diogo Costa Seixas. 12- Deveres de informação das partes / Joana Galvão Teles. 13- O risco e suas vicissitudes / Margarida Lima Rego. 14- Insolvência do tomador do seguro ou do segurado / Marta Pereira Rosa. 15- Seguros coletivos e de grupo / Margarida Lima Rego.