Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P86_26


NABAIS, José Casalta
A legislação do património arqueológico e sua evolução / José Casalta Nabais
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.13 n.26 (2010), p.9-17
Estante n.º 27


DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL

O património arqueológico constitui um dos sectores relativamente especializados do património cultural. O que tem sido expressão na correspondente disciplina jurídica, a qual sempre comportou legislação própria, em que tem particular destaque a respeitante aos trabalhos arqueológicos. Com o presente escrito pretendemos dar nota da legislação do património arqueológico, tendo em conta a evolução de que foi objecto.