PP019
Analítico de Periódico
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COIMBRA, António Dias
Grupo societário em relação de domínio total e cedência ocasional de trabalhadores : atribuição de prestação salarial complementar / António Dias Coimbra
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, a.32 n.1-2-3-4 (Jan.-Dez.1990), p.115-155
Estante n.º 19
DIREITO COMERCIAL, GRUPO DE SOCIEDADES, SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO, TRABALHADOR
1- INTRODUÇÃO. 1.1- Apresentação do problema: a colaboração entre as sociedades do grupo e a mobilidade do trabalhador em empresas juridicamente independentes. 1.2- Vantagens e inconvenientes dos grupos societários: tutela jurídica. 2- LCT E GRUPOS SOCIETÁRIOS. 2.1- Transferência do trabalhador. 2.2- Deslocação e jus variandi. 2.3- Licença sem retribuição. 3- CEDÊNCIA OCASIONAL E GRUPO SOCIETÁRIO DE DOMÍNIO TOTAL. 3.1- Caracterização geral: Pressupostos e natureza jurídica. 3.2- Confronto com diferentes figuras. 3.2.1- Cessão de credito. 3.2.2- Cessão de posição contratual. 3.2.3- Contrato a favor de terceiro. 3.2.4- Cedência ocasional e empresas de trabalho temporário. 3.2.5- As relações de trabalho nas empresas de serviços. 3.3- RELAÇÕES TRIANGULARES. 3.3.1- Relações entre as sociedades do grupo. 3.3.2- Trabalhador e sociedade dominante (cedente). 3.3.3- Trabalhador e utilizadora (sociedade dominada). 4- SALÁRIO E CEDÊNCIA OCASIONAL. 4.1- O texto legal. 4.2- Teoria da sujeição as condições de trabalho da utilizadora (dominada). 4.3- A tese da opção. 4.4- Tutela jurídica da confiança. 4.5- Repartição arbitrária de regalias sociais: igualdade salarial. 5- REFLEXÕES FINAIS.