PP003
Analítico de Periódico
P86_24
P86_24
JARDIM, Mónica, e outro
O desaparecimento e recomposição de imóveis : a perda, a acessão e a demarcação / Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.12 n.24 (2009), p.57-77
Estante n.º 27
DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, COISA IMÓVEL
Através do presente trabalho faz-se uma análise das consequências jurídico-substantivas - ao nível do Direito das Coisas - de uma acção brusca e instantânea da natureza (inundação, tremor de terra, ciclone, derrocada, etc.) da qual resulte a perda total ou parcial de uma coisa imóvel. Preocupações principais deste artigo foram, então, as seguintes: identificar com rigor quando é que uma coisa imóvel se perde ou deixa de existir, quais as consequências de tal fenómeno decorrentes para os direitos reais que sobre os prédios afectados incidiam, e a que acção judicial deverão os particulares recorrer para obterem uma (re)definição dos limites materiais dos imóveis.