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CADERNOS IVA Cadernos IVA 2013 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, [2013].- 412 p. ; 23 cm ISBN 978-972-40-5088-1 (Broch.) : Compra DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, EXPORTAÇÃO / Portugal, LOCAÇÃO FINANCEIRA / Portugal, TRESPASSE / Portugal, DEDUÇÕES FISCAIS / Portugal, ISENÇÃO FISCAL / Portugal Nota prévia. Apresentação dos autores. IVA, serviços gratuitos e fins alheios: principais questões e dificuldades / Afonso Arnaldo, Pedro Vasconcellos Silva. As novas regras do IVA em matéria de facturação / Alexandra Martins. Isenção incompleta e rendibilidade dos investimentos: uma análise / António Martins. O IVA na exportação / Catarina Rivotti. O IVA na locação financeira de aeronaves / Conceição Soares Fatela. A incidência do IVA sobre o trespasse de estabelecimento / Conceição Gamito, Catarina Belim, Teresa Teixeira Mota. IVA e Pro Rata Global / Francisco Geraldes Simões. Os redébitos em sede de IVA: débitos sem valor acrescentado / Helena Costa Cabral. A caducidade do Direito à dedução do IVA / Inês Pinto Leite. A renúncia à isenção do IVA nas operações imobiliárias: uma perspectiva prática / Isabel Vieira dos Reis. As SGPS e o direito à dedução em sede de IVA / Mariana Gouveia de Oliveira. O IVA nos vouchers / Marta Machado de Almeida. O IVA e a taxa de exibição de publicidade: questões de valor tributável / Nuno Pena. As novas regras anti-abuso em matéria de IVA / Rui Guedes Henriques, Tiago Almeida Veloso, Lara Castro. O IVA enquanto imposto geral de consumo / Sérgio Vasques. O IVA na actividade bancária: a proposta de alteração da Directiva e a realidade portuguesa / Susana Claro. Bibliografia. |