PP003
Analítico de Periódico
P86_29
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NICOLAU, Mariana
O elogio da suficiência : transformando padrões de consumo à luz da desmaterialização / Mariana Nicolau
CEDOUA. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Coimbra, a.15 n.29 (2012), p.85-102
Estante n.º 27
DIREITO DE CONSUMO, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, POLÍTICA DE CONSUMO, CONSUMO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS NATURAIS
Embora a cultura do consumo ainda reine soberana na conformação das mais corriqueiras actividades e decisões humanas, enquanto uma lógica aparentemente natural e auto-evidente, a transformação dos padrões atuais de produção e consumo parece incontornável, sobretudo em virtude do progressivo comprometimento dos componentes ambientais e do tecido social. O delineamento e concretização de um novo paradigma - o paradigma da desmaterialização - dependem da atuação efetiva do direito na redefinição de direitos e deveres no sentido da suficiência e do bem-estar não material. Nesse sentido, advoga-se por um dever fundamental de suficiência coerente com os limites ecológicos do planeta e pautado na real satisfação de vida das pessoas.