342.9 FRO
Monografia
6155
FROTA, Hidemberg Alves da
O Princípio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito Administrativo / Hidemberg Alves da Frota.- Rio de Janeiro : GZ Editora, 2009.- 286 p. ; 23 cm
ISBN 978-85-62490-07-1 (Broch.) : Oferta
PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO COMPARADO, DIREITO INTERNACIONAL, INTERESSE PÚBLICO
Índice sistemático. 1. Três formulações tripartites do princípio da proporcionalidade presentes na jurisprudência do Direito Comparado e Internacional; 1.1. A formulação da matriz Alemã; 1.2. A formulação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos; 1.3. A formulação da Doutrina Gubbay. 2. Dimensão da adequação; 2.1. Princípios da juridicidade e legalidade; 2.2. Princípio da supremacia do interesse público; 2.3. Princípio da moralidade; 2.4. Princípio da finalidade; 2.5. Princípios da indisponibilidade do interesse público e da continuidade do serviço publico; 2.6. Princípio da especialidade; 2.7. Princípio da impessoalidade; 2.8. Princípio da publicidade; 2.9. Princípio da motivação; 2.10. Princípios da economicidade, da eficiência e da eficácia. 3. Dimensão da necessidade; 3.1. Princípios correlatos; 3.2. Apontamentos sobre jurisprudência; 4. Dimensão da proporcionalidade em sentido estrito; 4.1. Escoço teórico; 4.2. A proporcionalidade em sentido estrito nos casos de emergências decorrentes de conduta estatal irregular; 4.3. Possibilidade de tensão dialéctica dos princípios da dignidade da pessoas humana e da continuidade do serviço público com s princípios da legalidade em sentido estrito e da proibição de enriquecimento ilícito; 4.4. Apontamentos sobre jurisprudência; 4.5. Possibilidade de quebra de sigilos e segredos da vida provada pelo Poder Judiciário; 4.6. Limites aos poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito; 4.7. Princípio do devido processo legal; 4.8. Breves reflexões filosóficas. Conclusão. Referências.