351.713.NOG
Monografia
6318
NOGUEIRA, João Félix Pinto
Direito Fiscal Europeu : O paradigma da proporcionalidade : a proporcionalidade como critério central da compatibilidade de normas tributárias internas com as liberdades fundamentais / João Félix Pinto Nogueira.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2010].- 672 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1831-2 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL, FISCALIDADE EUROPEIA, NORMAS TRIBUTÁRIAS, LIBERDADES, DIREITO FISCAL COMUNITÁRIO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, FISCALIDADE DIRECTA, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA
Parte I. Introdução e Metodologia de Investigação. Capítulo I. Objecto e hipótese central de investigação. Capítulo II. Metodologia e sequência. Parte II. Caracterização Geral da ideia de Proporcionalidade. Capítulo I. Elemento histórico. Capítulo II. A proporcionalidade na esfera do jurídico. Capítulo III. Hermenêutica da proporcionalidade. Capítulo IV. Heurística da proporcionalidade - Abordagem geral. Parte III. Espaços jurídicos de enquadramento. Capítulo I. Notas introdutórias. Capítulo II. O controlo de proporcionalidade no espaço europeu. Capítulo III. A comunitas quaestio da compatibilidade das normas tributarias internas com as liberdades fundamentais. Parte IV: O controlo de proporcionalidade na fiscalidade directa europeia: A proporcionalidade na questão da compatibilidade de normas tributárias internas com as liberdades fundamentais. Capítulo I. Introdução. Capítulo II. Análise dinâmica. Capítulo III. Análise Estática. Capítulo IV. Primeira tese: Autonomia. Capítulo V. Segunda tese: A essencialidade. Capítulo VI. Terceira tese: A decisividade. Capítulo VII. Quarta tese: A transversalidade. Capítulo VIII. Quinta tese: A estabilidade. Capítulo IX. Sexta tese: Centralidade. A proporcionalidade como um elemento central de toda a fiscalidade directa europeia. Capítulo X. Mutação paradigmática. Conclusões. Bibliografia. Anexo: lista de jurisprudência citada.