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Monografia
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CADERNOS DE IVA
Cadernos IVA 2023 / coordenação Sérgio Vasques.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 451p. ; 23 cm. - (CADERNOS DE IVA)
ISBN 978-989-40-1719-6 (Broch.) : Oferta
IVA, LIQUIDADO INDEVIDAMENTE, ERA DIGITAL, AUTOLIQUIDAÇÃO, DEDUTIBILIDADE DO IVA, REGULARIZAÇÕES DE IVA, TRANSMISSÃO DE BENFEITORIAS, CESSÃO DE CRÉDITO, REGULARIZAÇÃO DE IMPOSTOS
Dedução de IVA liquidado indevidamente / Afonso Arnaldo & Patrícia de Sousa Silva. Implicações em IVA dos ajustamentos de preços de transferência / Alexandra Martins. Mind the VAT Gap: análise e reflexões sobre as propostas de alteração das regras do IVA para a era digital / Amílcar Nunes, Catarina Anjo Balona & Isabel Santos. Os desafios do IVA na era das plataformas digitais / Ana Moreira da Silva. Erro na autoliquidação do IVA em serviços de construção civil - e agora? / Catarina Belim. A revenda de salvados pelas empresas de seguros - o caso Generali Seguros / Conceição Gamito & Nídia Rebelo. Venda de carteiras de crédito, locação financeira e IVA / Conceição Soares Fatela. Reabilitação urbana na acepção do IVA: nota metodológica / Daniel S. de Bobos-Radu. IVA, salvados e o recente Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia: a salvação possível / Guilherme Maria Muralha. O IVA e a transmissão de benfeitorias / Isabel Vieira dos Reis & Martim Magalhães. A morte da declaração do IVA / Isabella Barreto. O conceito de finalidade de terapêutica e os dispositivos médicos / Joana Branco Pires & Rita Simão Luís. Os preços praticados e o conceito de organismo sem finalidade lucrativa em sede de IVA / Leonardo Marques dos Santos & Carlota Calçada Soares. IVA nos cancelamentos e NO-Shows em hotelaria / Manuel da Gama Quaresma. Em que medida pode o IVA contribuir para uma solução concertada de tributação de robots? / Mariana Magalhães Rapoula. O Quantum da contraprestação no IVA e a estrutura do imposto: algumas reflexões / Miguel Correia. Ainda posso pedir para colocar o NIF?: questões sobre a emissão de segunda via e retificação de faturas / Nuno de Oliveira Garcia& Maria Rita Nascimento. A "nova" revisão oficiosa e o "atropelo" do direito à dedução de IVA / Raquel Montes Fernandes. A dedutibilidade do IVA nas atividades de investigação e desenvolvimento / Serena Cabrita Neto, Liliana Piedade & Raquel Santos Ferreira. IVA, cessão de créditos e regularização de impostos: Direito europeu e prática nacional / Sérgio Vasques. Regularizações de IVA - provar para quê? / Susana Claro & Nicole Gomes da Silva.