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Analítico de Monografia
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SOUSA, Susana Aires de
Prova indireta e dever acrescido de fundamentação da sentença penal / Susana Aires de Sousa
In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / [coordenação de] José Lobo Moutinho.. [et al.] . - [Lisboa]: [Universidade Católica Editora], 2020. - p. 2753-2775; 23 cm. Volume IV.
Volume IV. 1. Introdução. 2. Prova indiciária, indireta ou através de presunções: delimitação conceptual. 3. A admissibilidade da prova indiciaria na jurisprudência constitucional e no TEDH. 4. Condições da suficiência probatória dos indícios. 5. Prova indireta do facto e dever acrescido de fundamentação da decisão. 6. Conclusão: o dever de fundamentação acrescido como instrumento de controlo da prova indireta de um facto. Bibliografia.