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Monografia
6701
BARRA, Tiago Viana
A caducidade no direito administrativo / Tiago Viana Barra.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 586 p. ; 23 cm. - (Teses de Doutoramento)
ISBN 978-989-40-1418-8 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, CADUCIDADE
PARTE I: A CADUCIDADE NA ORDEM JURÍDICA. Capítulo I- Caracterização geral. PARTE II: Periodificação do direito da caducidade. Capítulo I- Elementos históricos. PARTE III: FONTES ESTRANGEIRAS DO DIREITO DA CADUCIDADE. Capítulo I- Elementos comparativos. Secção I- A caducidade no direito francês. Secção II- A caducidade no direito alemão. Secção III- A caducidade no direito italiano. Secção IV- A caducidade no direito espanhol. PARTE IV: TEORIA GERAL DO DIREITO DA CADUCIDADE. Capítulo I- Elementos normativos. Secção I- Manifestações da caducidade no direito pátrio. Capítulo II- Elementos científicos. Secção I- Reconhecimento e efetividade: notas a propósito das causas, efeitos e eficácia da caducidade. Conclusões. Jurisprudência. Bibliografia.