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Monografia
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Cadernos IVA 2017 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 532p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7175-6 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Nota prévia. Apresentação dos autores. O regime de recuperação de IVA de créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis: balanço crítico / Afonso Arnaldo. Os prazos para a regularização de erros: análise à luz dos princípios da efectividade e equivalência / Alexandra Martins / André Areias. Formalidades das facturas e direito à dedução: o acórdão Barlis / André Conde Morais / Sofia Saraiva de Menezes. Dedução do IVA suportado na importação: requisitos e especialidades em sede europeia e nacional / Andreia Gabriel Pereira. Determinantes da receita do IVA em Portugal / Carmen Silva / Joaquim Miranda Sarmento. Facturas falsas, simulação e dedutibilidade do IVA na locação financeira de equipamentos / Cláudia Reis Duarte / Mariana Coentro Ribeiro. IVA e economia digital / Conceição Gamito, Ana Raquel Costa / Joana Branco Pires. Direito à dedução das sociedades Holding: O acórdão MVM / Cristiana Santos. A Inclusão de impostos, direitos, taxas e outras imposições no valor tributário do IVA: jurisprudência europeia / Diogo Ortigão Ramos / Mário da Silva Costa. O IVA e o "novo" enquadramento das terapêuticas não convencionais / Filipe Abreu / Joana Maldonado Reis. A isenção de IVA na gestão de organismos de investimento colectivo / Francisca Landerset. A regularização do IVA nos bens de investimento imobiliário / Isabel Vieira dos Reis. O IVA nas indemnizações: a resolução de contratos de concessão / Mariana Gouveia de Oliveira / João Ascenso. O regime especial do IVA das PME / Marta Machado de Almeida / Álvaro Silveira de Meneses. A taxa de IVA aplicável a promotores de eventos / Paulo Mendonça / Frederico Gardete Correia. Prova de inocência e responsabilidade solidária de terceiros em sede do IVA / Pedro Costa Monteiro. The VAT side of Brexit / Raquel Montes Fernandes. IVA, direito à dedução e presunções tributárias: a jurisprudência do CAAD / Sérgio Vasques. O IVA nos agrupamentos complementares de empresas / Susana Claro / Liliana Silveira Freitas.