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Analítico de Monografia
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ROQUE, Miguel Prata
A Sanção de Perda de Idoneidade dos Dirigentes de Sociedades Reguladas / Miguel Prata Roque
In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / [coordenação de] José Lobo Moutinho.. [et al.] . - [Lisboa]: [Universidade Católica Editora], 2020. - p. 2035-2140; 23 cm. Volume III.
Volume III. §1. O conceito e o âmbito do controlo da idoneidade profissional. §2. verificação prévia ou habilitadora: o ato autorizativo. §3. Verificação superveniente ou repressiva: o ato revogatório. §4. A perda de idoneidade como sanção pública. §5. Os limites constitucionais à sanção de perda de idoneidade. §6. O procedimento administrativo de perda de idoneidade. §7. A impugnação das sanções de perda de idoneidade. §8. O decurso do tempo e a prescrição da sanção. §9. O regime da perda de idoneidade dos dirigentes de instituições financeiras. §10. O regime da perda de idoneidade dos dirigentes de associações mutualistas