Biblioteca da Secretaria Geral do Ministério da Justiça

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11/2005MOO estado no século XXI
11/2005MODireito penal português
11/2005MOA convenção europeia dos direitos do homem
11/2005MOCuidar da justiça de crianças e jovens
11/2005MONovo regime jurídico das empreitadas de obras públicas
10/2005MOJustiça em crise?. Crises da Justiça
10/2005MODireitos humanos das mulheres
10/2005MOCrimes sexuais contra menores
09/2005MODireito internacional público
09/2005MOCódigo civil
09/2005MOCódigo penal português
09/2005MOCódigo do Imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias
09/2005MOCódigo de processo penal
09/2005MOCódigos dos registos e do notariado
09/2005MOCódigo do procedimento administrativo
09/2005MOGuia prático sobre concursos de pessoal na função pública
09/2005MOPrática notarial
09/2005MOManual de direito fiscal
09/2005MOPalácio de Justiça de Lisboa
09/2005MOEl coste de la justicia
09/2005MOLa administración judicial
09/2005MOLeyes políticas
09/2005MOLey de enjuiciamiento criminal y otras normas procesales
09/2005MOLey de enjuiciamiento civil y otras normas procesales
09/2005MORégimen jurídico de las administraciones públicas y procedimiento administrativo
09/2005MOLey orgánica del poder judicial
09/2005MOEl juez y su imagen en la sociedad
09/2005MOJornadas sobre derecho de los menores
09/2005MOJueces, derecho y política
09/2005MOCódigo penal
09/2005MOCalidad en la gestión de la oficina judicial
09/2005MOLa representación legal de menores e incapaces
09/2005MOCurso sobre la protección jurídica del menor
09/2005MOA doença do Islão
09/2005MOIsrael e o Islão
09/2005MOGarantia judiciária no processo penal
09/2005MODireito do consumo
09/2005MORegulação e concorrência
09/2005MODirecção do inquérito penal e garantia judiciária
09/2005MOO direito
08/2005MODireito constitucional e teoria da constituição
08/2005MOEm busca da globalização feliz
08/2005MOÉtica a Nicómaco
08/2005MOOs custos da justiça
08/2005MOO novo regime português da insolvência
08/2005MOProcesso penal elementar
08/2005MOLinhas de direito penal e de filosofia
08/2005MORelatório da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional
08/2005MOProntuário de formulários e trâmites
08/2005MORegime jurídico da investigação criminal
08/2005MOA participação do governo no exercício da função legislativa
08/2005MOOs princípios constitucionais estruturantes da República Portuguesa
08/2005MO25 Anos do estatuto do Ministério Público
06/2005MOCódigo da estrada e legislação rodoviária complementar
06/2005MOTemas laborais
06/2005MOInternamento de menores delinquentes
06/2005MOO agente infiltrado
06/2005MOLições de direito processual administrativo
06/2005MOComunidade Europeia
06/2005MOContrato de trabalho e direitos fundamentais
06/2005MOConstituição da república portuguesa
06/2005MOO Acto Único Europeu
06/2005MOConstituições dos países da comunidade de língua portuguesa
06/2005MOOrganização judiciária e estatutos das profissões forenses
06/2005MOLições de direito comercial
06/2005MORegime geral da função pública
06/2005MOAnuário da Administração Pública 1995
06/2005MOAnuário da Administração Pública 1994
06/2005MOManual de finanças públicas e direito financeiro
06/2005MOCódigo das sociedades
06/2005MOJustiça
06/2005MOIntrodução ao direito financeiro
06/2005MOEstatuto dos trabalhadores da administração pública
06/2005MOO regime de trabalho na investigação criminal
06/2005MOComentário ao Código de processo civil
06/2005MODossier financeiro
06/2005MOImagem e sucesso
06/2005MOA study of the health care provision, existing drug services and strategies operating in prisons in ten countries from Central and Eastern Europe
06/2005MOGestão dos conflitos de interesses na administração pública
06/2005MODossier justiça
05/2005MOO título executivo europeu
05/2005MOTeoria geral do direito civil
05/2005MOCódigo dos valores mobiliários e legislação complementar
05/2005MOA tutela das minorias nas sociedades anónimas
05/2005MOAdobe Acrobat 4.0
05/2005MOAmnesty international report 2004
05/2005MORevistas e buscas
05/2005MOConsumo de drogas
05/2005MODictionnaire de l'informatique
05/2005MODireito das sucessões
05/2005MOEffective management
05/2005MODicionário jurídico
05/2005MOManual de direito fiscal
05/2005MOManual de direito fiscal
05/2005MOAnnotações ao codigo penal e a legislação penal em vigor
05/2005MOLeyes procesales penales y jurisprudencia
05/2005MOConstituição da república portuguesa
05/2005MOConstituição da república portuguesa
05/2005MOConstituição da república portuguesa
05/2005MOConstituição da república portuguesa

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