351.83/2405
Monografia
75497
VASCONCELOS, Joana
Direito processual do trabalho / Joana Vasconcelos.- 1ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017. - 189, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais de direito)
ISBN 9789725405598 (Broch.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal, DESPEDIMENTO COLECTIVO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal
Nota prévia. Plano. I: INTRODUÇÃO. 1- Princípios do direito processual do trabalho. 2- Quadro normativo. 3- Pressupostos processuais: especificidades do regime adjetivo laboral. II: PROCEDIMENTOS CAUTELARES. 4- Tutela cautelar processo do trabalho. 5- Procedimento cautelar comum. 6- Procedimentos cautelares especificados. III: PROCESSO DECLARATIVO COMUM. 7- Âmbito de aplicação. 8- Regime. 9- Prazo(s). 10- Marcha do processo. 11- Condenação extra vel ultra petitum. IV: PROCESSOS ESPECIAIS. Impugnação da regularidade e ilicitude do despedimento. 13- Impugnação do despedimento coletivo. 14- Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. Bibliografia. Jurisprudência.