PP130
Analítico de Periódico
RAMOS, José Luís Bonifácio
Temas de prova : a pedra angular do "novo" CPC? / José Luís Bonifácio Ramos
O Direito, Coimbra, a.148 n.1 (2016), p.53-76
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, INSTRUÇÃO DO PROCESSO / Portugal, PRODUÇÃO DE PROVA / Portugal
1- Considerações gerais. 2- A Especificação e o Questionário na redacção originária do CPC. 3- A Reforma de 1961 e as alterações subsequentes. 4- O "Fogo-Fátuo" da base instrutória. 5- Os Temas de Prova: do entusiasmo, à incerteza crítica. 6- Os Temas de Prova e a actual jurisprudência. 7- Valoração dos Temas de Prova. 8- Conclusões.