PP1013
Analítico de Periódico
FERNANDES, António Monteiro
Nótula sobre o ónus da prova nos litígios laborais / António Monteiro Fernandes
Prontuário de Direito do Trabalho, n.2 (2º Semestre 2021), p.95-109
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, PRESUNÇÃO, ÓNUS DA PROVA, MÉTODO INDICIÁRIO, PROCESSO EQUITATIVO, JURISPRUDÊNCIA
§ 1- A aplicação da regra geral do ónus da prova. § 2- Uma presunção legal em três versões. § 3- O desconforto dos tribunais. § 4- A jurisprudência consolidada. § 5- O argumento do "processo equitativo". § 6- O propósito legislativo. § 7- A força da tradição. § 8- Conclusão: o passo que falta.