PP393
Analítico de Periódico
FRADA, Manuel Carneiro da
A responsabilidade do sócio por actos dos administradores / Manuel Carneiro da Frada
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.78 n.1-2 (Jan.-Jun. 2018), p.259-287
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS / Portugal
1- Introdução. 2- O ponto de partida. 3- A responsabilidade do sócio por actos dos administradores no direito societário geral. 4- (cont.) A responsabilidade do sócio como “derivada”, de segundo grau, não assimilável às hipóteses de comissão, ou por auxiliar para o cumprimento de obrigações próprias. 5- Consequências para a compreensão do fundamento e do nexo de causalidade na responsabilidade do sócio por acto do administrador ao abrigo do direito societário geral. 6- A propósito da causalidade relevante havendo condutas humanas de permeio: sobre a teleologia da faculdade de escolha de um administrador conferida por acordo parassocial. 7- Acerca da “determinação para agir” enquanto fonte de responsabilidade do sócio por actos do administrador. 8- Breve observação conclusiva sobre a coerência do modelo do direito societário português e a natureza da responsabilidade ex vi do art. 83.° do CSC. 9- Consequências: a interpretação em conformidade dos acordos parassociais que versam a administração de sociedade; a excepcionalidade e a responsabilidade na promessa de facto de terceiro. 10- Considerações finais: parassocialidade, sociedades instrumentais e dever de lealdade dos sócios entre si. 11- Conclusão.