PP893
Analítico de Periódico
SARMENTO, Joaquim Miranda
Public private partnership's models and renegotiation theory / Joaquim Miranda Sarmento
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.9 n.2 (Verão 2016), p.177-195
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / Portugal, NEGOCIAÇÕES / Portugal, RISCO / Portugal
Nas últimas décadas as Parcerias Público Privadas têm sido utilizadas de forma intensiva para a construção e manutenção de infraestruturas em todo o mundo. Este artigo foca-se nos diferentes modelos de PPPs e na teoria de renegociação de contratos. A elevada frequência de renegociação de contratos levanta a questão se estes eventos devem ser considerados como parte natural de contratos de longo prazo ou como um aspeto indesejável que reduz a eficiência e o Value for Money das PPPs. A nossa investigação mostra que os modelos de PPPs variam significativamente, uma vez que se trata de um resultado de negociações complexas. Adicionalmente, os conflitos entre o setor público e o setor privado são vistos como o principal motivo para a existência de processos de renegociação, levando a que este fenómeno seja visto como parte do mais amplo complexo de problemas de gestão associados ao PPPs.