341.226ROD1)c)[1](1.ex.)
Monografia
72430
RODRIGUES, Gualdino
Aviação civil internacional : o sistema jurídico de Chicago / Gualdino Rodrigues. - [Luanda] : [TLPE - Transportes e Logística, Publicações e Eventos], [2010]. - 320 p. ; 23 cm
(Broch.) : oferta
DIREITO AÉREO, TRANSPORTE AÉREO, AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
PARTE I: A CAMINHO DE CHICAGO. Capítulo 1- A Convenção Internacional sobre a Navegação Aérea. Capítulo 2- A Conferência de Chicago de 1944. Capítulo 3- A Organização Provisória da Aviação Civil Internacional (OPACI/PICAO). PARTE II: O SISTEMA DE CHICAGO. Capítulo 1- A Convenção sobre a Aviação Civil Internacional. Capítulo 2- A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). Capítulo 3- O sistema jurídico de Chicago. Capítulo 4- A aplicação dos anexos na ordem jurídica interna. Capítulo 5- A regulamentação económica na Convenção de Chicago. PARTE III: AS FUNÇÕES DE AUDITORIA DA ICAO. Capítulo 1- Programa Universal de Auditorias da Supervisão da Segurança Operacional (USOAP). Capítulo 2- Programa Universal de Auditorias da Supervisão da Segurança da Aviação Civil (USOAP). Capítulo 3- A investigação de acidentes e incidentes com aeronaves. Siglas e abreviaturas. Glossário. Bibliografia.