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Monografia
80826
LEITE, André Lamas
Justiça e direito q.b. / André Lamas Leite.- 1ª ed. - Braga : Nova Causa, 2022. - 279 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9026-34-6 (Broch.) : D.L.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, SISTEMA JURÍDICO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SISTEMA PENAL, IMUNIDADE JUDICIAL, DEMOCRACIA, PROCESSO PENAL, JUSTIÇA
Nota de apresentação. Alguns conselhos (talvez estúpidos) aos que chegam ao superior. 30 anos de prisão? Não, obrigado! Não precisamos de mais erros. O fim da “prisão aos fins- de- semana” e outras alterações nas penas de substituição. O estranho caso de Mário Reis e a hipocrisia ressocializadora. O pelourinho da televisão. Troféus de caça. Da banalidade anestésica do crime. Observatório para a justiça económica? Os perigos da personalização da Justiça. Operação Miríade: e se falássemos de Direito? A tentação dos juízes superstars. Kavanaugh e a eleição ou nomeação de juízes. Imunidades dos juízes e proposta para alteração do respectivo estatuto. Um juiz escutado num país de faz- de- conta. O Tribunal Europeu extravasou as suas competências. O “caso da academia do Sporting”, as greves e a melancolia da Justiça. Chega de assobiar para o lado. As muralhas da democracia. Os perigos das mordaças politicamente correctas. Falta de Ventura. A histeria colectiva. Algumas notas materiais sobre a decisão de Ivo Rosa. A entrevista do presidente do STJ e uma proposta em matéria de separação de processos- crime. Alzheimer e processo penal. Os “acordos sobre sentença” no âmbito da Estratégia de Combate à Corrupção. Em busca de um equilíbrio apolíneo: entre a saudável crítica e a recusa de pelourinhos. Um fenómeno criminal que não conhece classes sociais ou económicas. Violência doméstica: um “buraco” na lei que pode ceifar vidas. Violência doméstica e saúde mental – ninguém está a ser deixado para trás? Menores e identidade de género. Prostituição e lenocínio: “política da avestruz” à portuguesa. #meconfused. Denunciante de eventuais crimes através de leaks? Podem os Luanda Leaks serem usados pela justiça? Alguns “mitos” sobre o segredo religioso. Eutanásia: precisões terminológicas. Eutanásia: anatomia dos projectos de lei. Eutanásia: da constitucionalidade do diploma aprovado – I. Eutanásia: da constitucionalidade do diploma aprovado – II. Eutanásia, Presidente da República e a tentação das calendas. Direito em tempos de cólera. Estado de emergência com crime escondido com rabo de fora. A República das bananas da Madeira. Uma promulgação desfibrilhadora? O imperfeito Estado de Direito nas nossas prisões. Soltem os prisioneiros? Reclusos em tempos de pandemia: o que diz a Lei. Nós, Portugueses, esse rebanho de mansos. Por uma “bazuca” de cravos. As ordens profissionais, esse “irritante”. Cruzes e aventais: para os anais do populismo inconsequente. O Tribunal Constitucional e Coimbra: a dignidade do “polimento lisboeta”. Tribunal de Contas: de como a primeira impressão se cola à pele. Joana Marques Vidal e o MP: exterminadores implacáveis. A PGR, a ministra e o estranho parecer “de Angola”. Precisamos de uma Polícia Judiciária Militar? Um Ministério Público Gago? A Desterro da loiça? As magistraturas: esse “irritante” quando potencialmente próximo. Quanto vale um habeas corpus? António Costa, a testemunha. Costa arguido? Agressões contra docentes: crime público? Cabrita de ouro ou que Provedoria de Justiça queremos? Um Rio de indignação sobre a justiça. A barbaridade de uma justiça dominical. A tempestade perfeita. A justiça penal no programa de Governo: esperar para ver. Justiça cega, mas não estúpida. A justiça entre o mesmo caminho e atalhos caninos.