341.178(4)CEE/2574
Monografia
72189
HENRIQUES, Miguel Gorjão
Direito da União : história, direito, cidadania, mercado interno e concorrência / Miguel Gorjão-Henriques.- 7ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2014. - 746 p. ; 24 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-5554-1 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMUNITÁRIO, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, CIDADANIA EUROPEIA, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, INSTITUIÇÕES EUROPEIAS, FONTES DE DIREITO, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, CONTENCIOSO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, UNIÃO EUROPEIA, ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, MERCADO INTERNO, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA
PARTE I. 1- Introdução. 2- A pré-história da integração europeia (as ideias de Europa). 3- Da Segunda Guerra Mundial à Declaração Schuman. 4- As três comunidades Europeias -- Considerações iniciais. 5- O Tratado de Roma da CEE. 6- O Acto Único Europeu. 7- O Tratado da União Europeia ou de Maastricht. 8- O Tratado de Amesterdão. 9- O Tratado de Nice. 10- Da Constituição Europeia ao Tratado de Lisboa. PARTE II: DIREITO INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA. 1- A evolução do quadro institucional. 2- Órgãos e Instâncias Complementares. 3- Procedimentos de decisão da União Europeia. PARTE III: A ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO (PRINCÍPIOS E FONTES). 1- Fontes de direito da União Europeia. 2- Princípios da Ordem Jurídica da União Europeia. PARTE IV: O SISTEMA JURISDICIONAL DE UMA UNIÃO DE DIREITO (AS PRESTAÇÕES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA). 1- Competência consultiva. 2- Competência contenciosa: acções directas e recursos. 3- A cooperação judiciária: o reenvio prejudicial. PARTE V: DIREITO MATERIAL DA UNIÃO EUROPEIA (MERCADO INTERNO). 1- Objectivos e Modelos da Integração Económica. 2- União Aduaneira e Livre Circulação de Mercadorias. 3- Livre Circulação de Pessoas, Serviços e Capitais. PARTE VI: POLÍTICA E DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA. 1- União Europeia e concorrência. 2- Pressupostos da proibição de coligações anticoncorrenciais. 3- Abusos de posição dominante (artigo 102.º TFU). 4- Concentrações de empresas. 5- Auxílios de Estado. Bibliografia.