PP130
Analítico de Periódico
ANTUNES, Aquilino Paulo
Breve análise da problemática dos conflitos de interesse na saúde / Aquilino Paulo Antunes
O Direito, Coimbra, a.149 n.2 (2017), p.359-402
DIREITO DA SAÚDE / Portugal, SAÚDE PÚBLICA / Portugal, CONFLITO DE INTERESSES / Portugal, INVESTIGAÇÃO MÉDICA / Portugal, MEDICAMENTOS / Portugal, PUBLICIDADE / Portugal, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS / Portugal
1- Introdução. 2- A problemática geral dos conflitos de interesse na saúde. 2.1- Alguns interesses relevantes e a tipologia dos seus conflitos. 2.2- Principais abordagens de regulação. 2.3- Fases de resolução conflito de interesse. 2.3.1- Relação do conflito. 2. 3. 2- Avaliação do conflito. 2.3.3- Gestão do conflito e consequências. 3- Análise sucinta de alguns instrumentos de regulação de conflitos em Portugal. 3. 1- Alguns casos de regulação pelas associações públicas profissionais. 3.2- A regulação na investigação clínica. 3.3- A regulação no regime jurídico dos medicamentos de uso humano. 3.3.1- Publicidade. 3. 3.2- Comissão de Avaliação de Medicamentos. 3.4- A regulação para os membros de comissões, grupos de trabalho, Júris e seus consultores no âmbito do Ministério da Saúde e do SNS. 4- Propostas de melhoria: 4.1- Coordenar e uniformizar os vários regimes. 4.2- Dispensar maior atenção aos conflitos institucionais. 4.3- Assegurar uma gestão adequada e eficiente dos conflitos. 5- Conclusões.