PP1013
Analítico de Periódico
LOPES, Sónia Kietzmann
O assédio moral no trabalho / Sónia Kietzmann Lopes
Prontuário de Direito do Trabalho, n.82 (janeiro-abril 2009), p.253-269
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, ASSÉDIO MORAL
1- Conceito. 2- Dimensão, causas e consequências do fenómeno. 3- Enquadramento na legislação laboral. 3.1- O "assédio" no Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 24 de Agosto. 3.2- O "assédio" no Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. 3.2.1- Conteúdos normativos. 3.2.1.1- Sujeitos. 3.2.1.2- Conduta e elemento subjectivo. 3.2.2- Os meios de reacção previstos na legislação laboral. 3.2.2.1- Resolução do contrato de trabalho. 3.2.2.2- Responsabilidade civil geral. 3.2.2.3- Responsabilidade disciplinar. 3.2.2.4- Responsabilidade contra-ordenacional. 3.2.2.5- Ónus de prova no artigo 29.º do Código do trabalho. 4- O mobbing na jurisprudência portuguesa.