PP484
Analítico de Periódico
CASARIL, Agenor
A pessoa humana como centro e o fim do direito : a positivação da dignidade da pessoa humana / Agenor Casaril
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto alegre, n.62 (Nov. 2008 - Abr. 2009), p.93-112
DIREITOS DO HOMEM, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
1- Introdução. 2- Fundamento primordial do Direito. 3- Constituições que inspiraram a brasileira na positivação da dignidade da pessoa humana. 3.1- A Lei Fundamental da Alemanha. 3.2- A Constituição de Portugal. 3.3- A Constituição da Espanha. 3.4- A Constituição da República Italiana. 4- A positivação do princípio na Constituição do Brasil. 5- A dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado. 6- O princípio da dignidade da pessoa da dignidade da pessoa humana como valor fundamental. 6.1- Notas preliminares. 6.2- O princípio da dignidade humana como norma suprema. 6.3- O princípio da dignidade humana como norma e valor fundamentais. 7- Conclusões.