PP497
Analítico de Periódico
OLIVEIRA, Marlus H. Arns de
O papel do advogado frente à colaboração premiada : a colaboração premiada sob a luz do novo Código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil / Marlus H. Arns de Oliveira
Revista do Advogado, São Paulo, a.36 n.129 (abril 2016), p.87-97
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Brasil, ADVOGADO / Brasil, CÓDIGO / Brasil, ÉTICA PROFISSIONAL / Brasil, DIREITO PENAL / Brasil, DEFESA / Brasil, RELAÇÃO ADVOGADO-CLIENTE / Brasil, SIGILO PROFISSIONAL / Brasil
1- Introdução. 2- sobre o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2.1- A conciliação das partes como pilar do novo Código de Ética seria um incentivo a um novo Direito Penal Negocial? 2.2- Das relações com o cliente e da colaboração premiada como estratégias de defesa. 2.3- Do sigilo profissional previsto no Código de Ética e do sigilo da colaboração premiada. 3- sobre a colaboração premiada. 3.1- Cenário legislativo anterior à Lei nº 12.850/2013. 3.2- a Lei nº 12.850/2013. 3.3- Colaboração premiada como legítimo instrumento de defesa após a Lei nº 12.850/2013. 4- O papel do advogado na colaboração premiada. 5- Conclusão.