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Monografia
80975
FERNANDES, António Monteiro
Direito do trabalho / António Monteiro Fernandes.- 21ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2022. - 1134 p. ; 24 cm
Edição atualizada.
ISBN 978-989-40-0379-3 (Broch.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, RETRIBUIÇÃO, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO, ASSOCIAÇÃO SINDICAL, DIREITO À GREVE, NEGOCIAÇÃO COLECTIVA, CONFLITOS DE TRABALHO
LIVRO I: INTRODUÇÃO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. PARTE I: INTRODUÇÃO. Capítulo 1- O direito do trabalho. Capítulo 2- A formação e a evolução do direito do trabalho. Capítulo 3- As fontes. PARTE II: O CONTRATO DE TRABALHO. Capítulo 4- O contrato de trabalho. Capítulo 5- Contratos de trabalho "atípicos". Capítulo 6- A formação do contrato de trabalho. PARTE III: O CONTEÚDO DA RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Capítulo 7- Os direitos fundamentais em ambiente de trabalho. Capítulo 8- As obrigações do trabalhador. Capítulo 9- As limitações convencionais da liberdade de trabalho. Capítulo 10- As obrigações do empregador. Capítulo 11- Os poderes do empregador. Capítulo 12- O papel de empregador e suas variações. PARTE IV: A RELAÇÃO DE TRABALHO NO TEMPO E NO ESPAÇO. Capítulo 13- O tempo de trabalho. Capítulo 14- As descontinuidades da prestação de trabalho. Capítulo 15- A suspensão do contrato de trabalho e a redução de actividade. Capítulo 16- O local de trabalho. PARTE V: A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Capítulo 17- A cessação do contrato de trabalho: noções gerais. Capítulo 18- A revocação e a caducidade. Capítulo 19- A ruptura do contrato pelo trabalhador. Capítulo 20- O regime comum do despedimento. Capítulo 21- O despedimento individual. Capítulo 22- O despedimento colectivo. LIVRO II: DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO. PARTE I: INTRODUÇÃO. Capítulo 23- O direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais. Capítulo 24- Os fenómenos colectivos laborais na perspectiva jurídica. PARTE II: AS ORGANIZAÇÕES. Capítulo 25- O regime jurídico das associações sindicais. Capítulo 26- O regime jurídico das associações de empregadores. Capítulo 27- O regime jurídico das comissões de trabalhadores. PARTE III: A NEGOCIAÇÃO. Capítulo 28- A negociação colectiva: noções gerais. Capítulo 29- O processo de negociação. Capítulo 30- A eficácia obrigacional e normativa da convenção colectiva. Capítulo 31- O âmbito de aplicação das convenções colectivas. PARTE IV: O CONFLITO. Capítulo 32- O conflito colectivo de trabalho: noções gerais. Capítulo 33- Os processos de prevenção e resolução de conflitos. Capítulo 34- Os meios de luta laboral. Capítulo 35- O direito de greve. Capítulo 36- As obrigações dos trabalhadores durante a greve. Capítulo 37- A proibição do locaute.