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Monografia
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HOMENAGEM DE VISEU A JORGE DE FIGUEIREDO DIAS
Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coordenação de Paulo Pinto de Albuquerque.- 1ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2011]. - 204, [11] p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1920-3 (Encad.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, ESCUTAS TELEFÓNICAS, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, POLÍTICA CRIMINAL, RECONCILIAÇÃO, CULPA, DOLO, ERRO, INIMPUTABILIDADE, INCAPACIDADE MENTAL, MEDIAÇÃO PENAL, RESPONSABILIDADE PENAL, ACTIVIDADE BANCÁRIA, RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLECTIVAS, HOMENAGEM
PROGRAMA DAS CONFERÊNCIAS. CONFERÊNCIAS. Escutas telefónicas, conhecimentos fortuitos e Primeiro Ministro / Manuel da Costa Andrade. Sobre a incriminação do enriquecimento ilícito (não justificado ou não declarado), Breves considerações nas perspectivas dogmática e de política criminal / Germano Marques da Silva. Reconciliação, culpa e castigo. Uma breve reflexão a partir de Oshima e Coetzee / Teresa Pizarro Beleza. O dolo e o erro: novas leituras do elemento intelectual do dolo / Maria Fernanda Palma. Inimputabilidade e incapacidade processual em razão de anomalia psíquica. Algumas reflexões à luz das soluções do CPP / José Manuel Damião da Cunha. Um balanço provisório sobre a Lei de Mediação Penal de Adultos / Mário Ferreira Monte. Responsabilidade penal da actividade bancária / Fernando Silva. Responsabilidade penal das pessoas colectivas: defeitos e excessos da teoria dos órgãos / Fernando Torrão. Fotos alusivas às Conferências. SESSÃO DE ENCERRAMENTO DAS CONFERÊNCIAS. Discurso / Miguel Ginestal. Discurso / A. Santos Justo. Fotos alusivas ao Jantar no Palácio dos Melos. SESSÕES SOLENES. Extracto da Acta da Câmara Municipal de Viseu. Homenagem da Câmara Municipal de Viseu — Fernando de Carvalho Ruas. Fotos alusivas à Sessão Solene na Câmara Municipal de Viseu. Homenagem da Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados — Aníbal Simões. Fotos alusivas à Sessão Solene na delegação da AO. Jorge de Figueiredo Dias — Uma Vida ao Serviço do Direito e de Portugal / Paulo Pinto de Albuquerque. Homenagem em Viseu a Jorge de Figueiredo Dias: nota retrospectiva / Teresa Pizarro Beleza. Fotos alusivas ao Jantar no Hotel Montebelo. IMPRENSA. Entrevista do Professor Doutor Figueiredo Dias ao Jornal do Centro — “Em Portugal legisla-se demais”. Diário AS BEIRAS — Homenagem a Figueiredo Dias. Diário de Viseu — “Pai” do Código Penal Português homenageado pela Câmara de Viseu. Diário de Viseu — Figueiredo Dias homenageado.