Biblioteca PGR


PP497
Analítico de Periódico



SICA, Leonardo
A justiça penal em reforma pelo Supremo Tribunal Federal / Leonardo Sica
Revista do Advogado, São Paulo, a.38 n.140 (Nov. 2018), p.138-146


DIREITO PROCESSUAL PENAL / Brasil, DIREITO PENAL / Brasil, JUSTIÇA PENAL / Brasil, EXECUÇÃO DA PENA / Brasil, REFORMA PENAL / Brasil

1- Premissas. 2- A reforma da justiça penal pelo STF compreendida a partir da discussão sobre a execução provisória da pena. 3- Algumas conclusões. Bibliografia.