PP497 Analítico de Periódico | |
SICA, Leonardo A justiça penal em reforma pelo Supremo Tribunal Federal / Leonardo Sica Revista do Advogado, São Paulo, a.38 n.140 (Nov. 2018), p.138-146 DIREITO PROCESSUAL PENAL / Brasil, DIREITO PENAL / Brasil, JUSTIÇA PENAL / Brasil, EXECUÇÃO DA PENA / Brasil, REFORMA PENAL / Brasil 1- Premissas. 2- A reforma da justiça penal pelo STF compreendida a partir da discussão sobre a execução provisória da pena. 3- Algumas conclusões. Bibliografia. |