PP1047
Analítico de Periódico
AMADO, João Leal
Cláusulas anti rivais : uma crónica baseada em factos quase verídicos / João Leal Amado
Revista de Direito do Desporto, n.10 (janeiro-abril 2022), p.54-60
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO / Portugal, DESPORTO PROFISSIONAL / Portugal
nesta crónica, baseada em factos quase verídicos, reflete-se sobre a (in)validade das chamadas “cláusulas anti rivais” no domínio do desporto profissional, tendo sobretudo em conta o disposto na lei que, entre nós, regula o contrato de trabalho desportivo (Lei n.º 54/2017, de 14 de julho), evidenciando-se a grande diversidade tipológica de tais cláusulas, a qual, a nosso ver, impede uma resposta uniforme para a questão da (in)validade dessas cláusulas.