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Monografia
69022;69192;70227
JURISPRUDÊNCIA COOPERATIVA COMENTADA
Jurisprudência cooperativa comentada : obra coletiva de comentários a Acórdãos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola / coordenação geral Deolinda Aparício Meira. - [Lisboa] : INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda, [2012]. - 620, [4] p. ; 24 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina)
ISBN 978-972-27-2118-9 (Broch.) : oferta
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, COOPERATIVA, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, PERSONALIDADE JURÍDICA, REGIME FISCAL, DIREITO À INFORMAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL, OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS, JURISPRUDÊNCIA
Ano Internacional das Cooperativas, 2012. Nota de apresentação. POR AUTORES BRASILEIROS. Liberdade de associação cooperativa, direitos e garantias fundamentais e relações privadas na perspectiva do Supremo Tribunal Brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet. A saída dos cooperados nas cooperativas habitacionais / Marlon Tomazatte. A cláusula de exclusividade nos estatutos sociais das cooperativas no direito brasileiro: direitos fundamentais e relações privadas / Mário de Conto. A atuação da cooperativa como substituta processual dos cooperativados / Pedro Luiz Pozza. Desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa /José Fernando Simão, Maurício Bunazar. Limites da apreciação judicial das deliberações dos cooperadores / Fábio Ulhoa Coelho. POR AUTORES GALEGOS (E NÃO SÓ). Acórdão 72/1983, de 29 de julho, do Tribunal Constitucional (Pleno) que resolveu o recurso de inconstitucionalidade n.º 201/1982 interposto contra a Lei do País Vasco 1/1982, de 11 de fevereiro, sobre cooperativas / Manuel Botana Agra. O regime fiscal das cooperativas como auxílio público que falseia a concorrência no mercado interno / Julio Costas Comesaña. Ius prohibendi do titular da marca e risco de confusão / Pablo Fernández Carballo-Calero. O direito à informação: a possibilidade de impugnação de uma deliberação que não tenha sido notificada a um sócio excedentário ao qual interessava diretamente / Xacobo Izquierdo Alonso. A constituição das cooperativas de segundo grau / Manuel José Vázquez Pena. A demissão do sócio nas cooperativas de habitação / Elena Salgado André. A legalidade da expulsão de sócios cooperadores / José Antonio Rodríguez Miguez. Sobre o caráter justificado ou injustificado da demissão voluntária / Sinesio Novo Fernández. As cooperativas e a doutrina do levantamento do véu / Christian Herrera Petrus. A legitimidade da cooperativa de reclamar no interesse dos seus sócios / Isabel-Gemma Fajardo García. A entrega de bens à cooperativa. Sobre as possíveis relações de um sócio com a sociedade cooperativa / María Jesús Rodríguez Miguez. A responsabilidade pessoal dos sócios das cooperativas de habitação pelas dívidas sociais / Isabel Sánchez Cabanelas. O reembolso das entradas e das quantias entregues para financiar o pagamento da habitação: notas caraterísticas / Francisco José Torres Pérez. A condição de promotor e a responsabilidade por dívidas nas cooperativas de habitação / Anxo Tato Plaza. Cessação da qualidade de sócio de uma cooperativa de trabalho associado / Encarna Dávila Millán. As cooperativas de crédito: determinação do seu regime legal e de registo, a partir da doutrina resultante do Acórdão do Tribunal Constitucional 291/2005, de 10 de novembro / Roberto Couto Calviño. A responsabilidade civil do auditor após o histórico Acórdão do Tribunal Supremo de 14 de outubro de 2008 / Guillermo José Velasco Fabra. A natureza jurídica da responsabilidade dos administradores / Ignacio Vidal Portabales. POR AUTORES PORTUGUESES. O aumento ou agravamento de obrigações impostas aos cooperadores / Paulo de Tarso Domingues. A integração de lacunas do Código Cooperativo e o recurso ao direito societário / Marta Monterroso Rosas. O direito à informação dos cooperadores no âmbito das cooperativas / Helena Salazar. O regime jurídico do excedente cooperativo / Deolinda Aparício Meira. Os interesses do cooperador demissionário e a tutela do património e dos credores da cooperativa / Maria de Fátima Ribeiro. A associação de cooperativa com outras pessoas coletivas e a transformação encapotada de cooperativa em sociedade comercial: análise dos artigos 8.º e 80.º do Código Cooperativo / João Anacoreta Correia, Maria João Rodrigues Dias. A evidência como critério da verdade -- estão as cooperativas sujeitas ao regime da insolvência? / Catarina Serra. As operações com terceiros no direito cooperativo português / Deolinda Aparício Meira. Caducidade da ação de anulação de deliberação da assembleia geral de uma cooperativa -- caducidade, competência e natureza jurídica da cooperativa / Francisco Costeira da Rocha. Reembolso das entradas em cooperativa de habitação / Paulo Vasconcelos. A direção exclui e a assembleia geral aprova (sobre deliberações inexistentes e nulas) / Alexandre de Soveral Martins. Ação ut singuli e cooperativas / Maria Elisabete Gomes Ramos. O regime de imputação de perdas na cooperativa / Deolinda Aparício Meira. A suspensão preventiva de cooperadores no âmbito do processo disciplinar cooperativo / André Almeida Martins. Reflexos jurídico-obrigacionais da cooperatividade nos negócios jurídicos celebrados pelas cooperativas de habitação e construção / Paulo Duarte. A repartição de reservas não obrigatórias decorrente da demissão de cooperador / Deolinda Aparício Meira. O problema da responsabilidade de cooperativa de habitação pelos defeitos de construção de fogo vendido a cooperador / Ana Afonso. O pedido de restituição da fração autónoma entregue ao cooperador incumpridor equivale à pretensão de o excluir / Paulo Vasconcelos. Capacidade das cooperativas. Relações entre cooperativas e cooperadores / Raúl Guichard. Da possibilidade da celebração de uma compra e venda de um imóvel e de um contrato promessa de compra e venda entre uma cooperativa e um sócio / Catarina Proença. A cooperativa de habitação: sobre a responsabilidade por defeitos de construção na venda a terceiros / Tiago Pimenta Fernandes. O regime de invalidade das deliberações sociais previsto no Código das Sociedades Comerciais é subsidiariamente aplicável a deliberações tomadas pelos cooperadores em assembleia geral / Paulo Vasconcelos. O regime de transmissão dos títulos de capital na cooperativa / Deolinda Aparício Meira. A transmissão da posição de cooperador no quadro de uma cooperativa de habitação e de construção e o pagamento das notas de débito / Fernando de Gravato Morais. Deliberação de dissolução de cooperativa / J. M. Coutinho de Abreu. Sobre o valor do reembolso no caso de demissão de cooperador de cooperativa de habitação / Tiago Pimenta Fernandes. A invalidade do ato administrativo de uma cooperativa com funções de regulação pública -- A relevância da audiência prévia dos interessados / Filipa Urbano Calvão. Qualificação da relação jurídica entre cooperador e cooperativa: contrato de trabalho ou acordo de trabalho cooperativo? / Catarina de Oliveira Carvalho. A aquisição de fogo por cooperador numa cooperativa de habitação: natureza jurídica / Mariana Pinheiro de Almeida. Em matéria de juros devidos por cooperativa de habitação/construção / Fátima Gomes.