PP130
Analítico de Periódico
NEVES, Helena Telino
Norma constitucionais jurisprudenciais / Helena Telino Neves
O Direito, a.152 n.1 (2020), p.149-175
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALISMO, PODER JUDICIAL, ACTIVISMO JUDICIAL, PODER CONSTITUINTE, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Introdução. 1- Poder Constituinte. 2- O Direito Constitucional e as fontes formais do Direito: 2.1- O problema das normas constitucionais jurisprudenciais na Constituição formal; 2.2- A jurisprudência como fonte de direito. 3- Decisões judiciais em tempo pós-positivista: o poder criativo dos juízes: 3.1- A nova Hermenêutica Constitucional: 3.1.1- Método Tópico-problemático; 3.1.2- Método Hermenêutico-concretizador; 3.1.3- Método Científico-espiritual; 3.1.4- Métodos Normativo-estruturante. 4- O Neoconstitucionalismo e a valorização dos novos paradigmas de interpretação da Constituição: 4.1- Ativismo judicial; 4.2- Mutação Constitucional: a Constituição reinventada? 4.2.1- Mutação Constitucional por interpretação; 4.2.2- Mutação Constitucional por interpretação judicial. 5- Considerações finais.