PP1047
Analítico de Periódico
OLIVEIRA, Bernardo Natal de
Quo vadis, palmarés? : o regime jurídico aplicável aos títulos desportivos : problemas colocados pelas vicissitudes dos clubes de futebol no plano da sua personalidade colectiva / Bernardo Natal de Oliveira
Revista de Direito do Desporto, n.10 (janeiro-abril 2022), p.61-71
DIREITO DO DESPORTO / Portugal, TÍTULOS, DESPORTO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CLUBE DESPORTIVO, PESSOA COLECTIVA
1- Introdução: a importância do palmarés dos clubes de futebol. 2- Os títulos desportivos no ordenamento jurídico português. 2.1- A hipótese da propriedade intelectual. O regime das recompensas do Código da Propriedade Industrial. 3- A utilidade da aplicação do regime das recompensas ao palmarés dos clubes de futebol que atravessem vicissitudes no plano da sua personalidade colectiva. 4- Conclusões.