PP1018
Analítico de Periódico
ORTU, Rosanna
«Mare quidem commune certost omnibus» / Rosanna Ortu
Interpretatio Prudentium. Direito Romano e Tradição Romanista em Revista, v.3 n.1 (2018), p.289-314
DIREITO ROMANO, MAR, BEM COMUM
Propõe-se uma releitura das fontes jurídicas e literárias a fim de realizar uma nova e renovada reflexão sobre a qualificação jurídica do mar. Em particular, lida-se com o conceito de mar nos autores antigos, tendo em consideração algumas fontes literárias, por vezes negligenciadas ou meramente citadas pela doutrina, propondo-se seguidamente a reconstrução das linhas da interpretação jurisprudencial do mar no direito romano através do exame de testemunhos de juristas romanos de Labeão a Aristão até Ulpiano e Marciano. De acordo com uma sequência cronológica, enquadram-se os testemunhos dos juristas, pelo conteúdo dos textos tidos em conta, no campo do ius civile, ius gentium e naturale.