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Monografia
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SILVA, Artur Flamínio da
A resolução de conflitos desportivos em Portugal : entre o direito público e o direito privado / Artur Flamínio da Silva.- 1ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2017. - 686 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-7063-6 (Encad.) : oferta
DIREITO DO DESPORTO / Portugal, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS / Portugal, FEDERAÇÃO DESPORTIVA / Portugal, ASSOCIATIVISMO / Portugal
Nota prévia. PARTE I: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DESPORTIVOS E AS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E O PODER DESPORTIVO: ENQUADRAMENTO DOGMÁTICO. Introdução. Capítulo I- O conceito de resolução de conflitos desportivos, o enquadramento histórico das intervenções públicas no desporto e o seu impacto na resolução de conflitos desportivos. Capítulo II- Do poder das federações desportivas: a estruturação monopolística do associativismo desportivo e a hierarquia desportiva. PARTE II: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DESPORTIVOS EM PORTUGAL. Capítulo III- Do modelo português de resolução de conflitos desportivos. Capítulo IV- A norma desportiva: entre o direito público e o direito privado? Capítulo V- Reflexões conclusivas. Bibliografia.