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Monografia
75499
GOMES, Fátima
Direito comercial : noções gerais e regimes complementares / Fátima Gomes.- 2ª ed. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017. - 315, [2] p. ; 23 cm. - (Manuais de direito)
ISBN 9789725405673 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, TITULOS DE CRÉDITO / Portugal, EMPRESA / Portugal, COOPERAÇÃO COMERCIAL / Portugal, TRANSMISSÃO DE EMPRESAS / Portugal, DIREITO DA CONCORRÊNCIA / Portugal, VALOR MOBILIÁRIO / Portugal, PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Portugal
PARTE I: QUESTÕES INTRODUTÓRIAS E TRANSVERSAIS. I- Introdução ao direito comercial. II- Fontes do direito comercial. III- Qualificação: atos de comércio e teoria jurídica. IV- Qualificação: empresa comercial como realidade central do direito comercial. V- Sujeitos do direito comercial: comerciante e empresário mercantil. VI- Regime comum dos atos de comércio e das atividades comerciais. VII- Estruturas jurídicas da empresa. VIII- Cooperação empresarial. IX- Transmissão da empresa. PARTE II: REGIMES COMERCIAIS COMPLEMENTARES. I- Títulos de crédito. II- Valores mobiliários. III- Sinais distintivos do comércio e direitos de propriedade industrial relativos à empresa. IV- Direito da concorrência. Bibliografia.