PP907
Analítico de Periódico
FONSECA, Fátima
O contrato de depósito escrow / Fátima Fonseca
Revista de Direito das Sociedades, Coimbra, a.9 n.4 (2017), p.801-828
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, CONTRATO DE DEPÓSITO, GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES, NEGÓCIO FIDUCIÁRIO, INTERESSE DE TERCEIROS, CAUÇÃO, CONTRATO A FAVOR DE TERCEIROS, INSOLVÊNCIA, DEPOSITÁRIO
Enunciado do tema. I- O contrato de depósito típico. 1- Principais características: entrega, guarda e restituição da coisa. 1.1- A custódia como causa do contrato de depósito. 1.2- A restituição da coisa. II- O depósito com funções de garantia. 2- O caso Cavallini v. Galassi. 2.1- O depósito a favor de sujeito alternativamente determinado. 2.2- O depósito de coisa convertida. 2.3- O depósito-caução. 2.4- O depósito a favor de terceiro e o depósito no interesse de terceiro. III- Do contrato de depósito Escrow. 3- Noção de «escrow». 3.1- Depósito com finalidade de garantia. 3.2- Depósito com finalidade de cumprimento3.3- O depósito escrow como um contrato misto de depósito em favor de sujeito alternativamente determinado e mandato coletivo. 3.4- O depósito escrow como negócio jurídico fiduciário. IV- O depósito Escrow e a garantia das obrigações. 4- Depósito escrow – que garantia? 4.1- O incumprimento ou insolvência do depositário da coisa in escrow. 4.2- Oponibilidade do depósito escrow a terceiros. 5- Notas conclusivas.