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Monografia
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CUNHA, Paulo Olavo
Direito comercial e do mercado / Paulo Olavo Cunha.- 3ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2021. - 578 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-9846-3 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, ACTIVIDADE COMERCIAL / Portugal, CONCORRÊNCIA / Portugal, PROPRIEDADE INDUSTRIAL / Portugal, ESTABELECIMENTO COMERCIAL / Portugal, RESPONSABILIDADE LIMITADA / Portugal, CONTRATO COMERCIAL / Portugal, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL / Portugal, MEDIAÇÃO / Portugal, TÍTULO DE CRÉDITO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA COMERCIAL / Portugal
Nota prévia. Plano do curso. Abreviaturas e siglas. Bibliografia geral básica. Modo de citação e indicações úteis. INTRODUÇÃO: DO DIREITO COMERCIAL AO DIREITO DO MERCADO. 1- A atividade comercial e o comércio como objeto do Direito Comercial. 2- Evolução histórica do Direito Comercial. 3- A questão (subsistência da) autonomia do Direito Comercial. 4- Fontes. 5- A noção de atos de comércio e os modernos contratos comerciais. CAPÍTULO I: CONCORRÊNCIA E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 6- O mercado e a defesa da concorrência. 7- A propriedade industrial. CAPÍTULO II: EMPRESA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL. 8- A empresa comercial. 9- O estabelecimento comercial. CAPÍTULO III: SUJEITOS DO DIREITO COMERCIAL E DO MERCADO. 10- O acesso à atividade comercial. Pessoas singulares. 11- O estabelecimento (mercantil) individual de responsabilidade limitada (EIRL). 12- As sociedades comerciais. 13- Outras entidades personalizadas. 14- Os consumidores. 15- O estatuto (próprio e) comum dos sujeitos de Direito Comercial. 16- Insolvência. 17- Registo, supervisão e foro específicos da atividade comercial. CAPÍTULO IV: CONTRATOS COMERCIAIS. 18- Contratos comerciais e contratação comercial; aspetos gerais e especificidades. 19- Contratos instrumentais dos contratos comerciais: as garantias. 20- Contratos comerciais de organização. 21- Compra e venda comercial. 22- Representação comercial. 23- Mediação. 24- Contratos de distribuição. 25- Contrato de transporte. 26- Contrato de seguro. 27- Contratos bancários e financeiros. 28- Outros contratos comerciais. CAPÍTULO V: INSTRUMENTOS COMERCIAIS E FINANCEIROS. 29- Títulos de crédito em geral. 30- Títulos de crédito em especial. 31- Valores mobiliários. 32- Meios de pagamento. Epílogo: A demonstração da autonomia do Direito Comercial e do Mercado. Bibliografia. Índice analítico. Índice de jurisprudência.